O condutor sobre o qual recaia o dever de ceder a passagem deve abrandar a marcha, se necessário parar, ou, em caso de cruzamento de veículos, recuar, por forma a permitir a passagem de outro veículo, sem alteração da velocidade ou direção deste.
O condutor com prioridade de passagem deve observar as cautelas necessárias à segurança do trânsito.
Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de 120 € a 600. €





