
Em resumo
TVDE: o carro passa a ter de ter menos de 10 anos (12 se for elétrico), com novas regras e novas coimas.
Treinar TVDE agora- Tipo
- Legislação
- Publicado
- 25 de agosto de 2026
- Em vigor desde
- 1 de setembro de 2026
- Impacto nos simuladores
- Já aplicado nos simuladores (4 de outubro de 2026)
Porque importa
Quem é ou quer ser motorista TVDE precisa de saber que viatura pode usar e que a lei nova está em vigor desde 1 de setembro de 2026.
O que muda
- Veículo com menos de 10 anos desde a primeira matrícula; só os exclusivamente elétricos podem ter até 12 anos (os híbridos não entram nesta exceção).
- A publicidade no veículo deixa de ser proibida e passa a seguir as regras do táxi.
- O dístico identificativo passa a ser inamovível, com elementos antifraude; o modelo será fixado por portaria.
- A formação de motoristas passa a avaliar o domínio funcional do português; os critérios serão definidos por portaria.
- As coimas sobem: de 250 € a 4.500 € para pessoas singulares e, para empresas, até 44.000 €.
O que fazer
Confirme a idade do seu veículo e treine no simulador TVDE: retirámos 5 perguntas oficiais que contrariam a lei nova e atualizámos o separador Legislação.
O que muda, em detalhe
Veículo com menos de 10 anos (12 se elétrico), publicidade permitida, dístico inamovível, verificação do português e novas coimas. Retirámos 5 perguntas oficiais que contrariam a lei nova (PT-TVDE-0161, 0164, 0174, 0176, 0295) e atualizámos o separador Legislação.
Exames afetados
Ferramentas relacionadas
O que isto significa para quem está a estudar
Esta é das poucas alterações que mexe diretamente no banco de perguntas em vez de mexer apenas na lei de fundo. Quando uma regra muda, há perguntas oficiais que passam a ter a resposta certa errada — e continuar a treiná-las é pior do que não as treinar de todo, porque fixa o contrário do que vai ser avaliado.
Por isso retirámos as cinco perguntas que contrariavam o texto novo em vez de lhes trocar a resposta. Reescrever uma pergunta oficial seria inventar: o enunciado deixaria de ser o do IMT e passaria a ser nosso, sem que ninguém o soubesse ao olhar para o ecrã. Tirá-la deixa o simulado mais curto, mas mantém-no verdadeiro.
Se está a preparar o certificado TVDE, vale a pena ler o diploma na fonte antes de confiar em apontamentos antigos: material publicado antes de setembro de 2026 descreve um regime que já não é o que está em vigor, e é nos detalhes — idade do veículo, publicidade, dístico — que as perguntas costumam apanhar quem estudou pela versão anterior.
Comentário do TestDriver.pro. Não faz parte do diploma — o texto oficial é o que está ligado abaixo.
Fonte oficial
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/59-2026-1161801432Resumo do TestDriver.pro. Prevalece sempre o texto publicado na fonte oficial. Revisto por: Agente de Atualização Legislativa (verificação do texto no Diário da República)
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