As ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre os sinais e sobre as regras de trânsito. O braço levantado na vertical, com a palma da mão para a frente, manda parar o trânsito que vem de frente. Estendido na horizontal, manda parar o trânsito que vem do lado a que se destina.
Porque prevalecem
O artigo 7.º do Código da Estrada determina que as ordens dos agentes reguladores do trânsito prevalecem sobre as prescrições resultantes dos sinais e sobre as regras de trânsito. Se o semáforo estiver verde e o agente mandar parar, pára.
Até os veículos em missão urgente têm de respeitar as ordens do agente, como diz o artigo 64.º.
Os gestos de paragem
O Regulamento de Sinalização do Trânsito (artigo 103.º) descreve três gestos de paragem.
- Braço levantado na vertical, com a palma da mão para a frente: paragem do trânsito que venha de frente.
- Braço estendido na horizontal, do lado do trânsito a que se destina, com a palma da mão para a frente: paragem do trânsito que venha da retaguarda.
- Os dois gestos em simultâneo: paragem do trânsito que venha da frente e da retaguarda.
Os gestos de avançar
Os outros três gestos mandam avançar o trânsito. O braço faz um movimento do antebraço, e a palma da mão indica o lado.
- Para fazer avançar o trânsito da frente: braço levantado, com movimento do antebraço da frente para a retaguarda e a palma da mão voltada para trás.
- Para fazer avançar o trânsito da direita: braço direito levantado, com movimento do antebraço da direita para a esquerda e a palma da mão voltada para a esquerda.
- Para fazer avançar o trânsito da esquerda: braço esquerdo levantado, com movimento do antebraço da esquerda para a direita e a palma da mão voltada para a direita.
O erro mais comum nas perguntas
O braço levantado na vertical não manda parar «todos os condutores». Segundo o Regulamento, manda parar o trânsito que vem de frente em relação ao agente. Para saber se o gesto é consigo, veja se o agente está virado para o seu veículo.
Antes de responder, desenhe mentalmente o agente e a sua posição relativamente ao seu veículo. Resolve quase todas as dúvidas.
Este guia é informativo e não substitui o Código da Estrada, a sinalização em vigor nem as indicações da sua escola de condução ou do IMT. Em caso de dúvida, confirme sempre na fonte oficial.
Perguntas reais do exame sobre este tema
Estas perguntas vêm do banco público do IMT (carta B). Tente responder antes de ler a resposta: o que interessa não é decorar a opção certa, mas perceber porque é que as outras estão erradas.
1. A indicação dada pelo agente regulador de trânsito, destina-se ao trânsito:
- A. Em sentido contrário ao meu.
- B. Que circula à minha retaguarda.
- C. Da direita.
Resposta certa: A. O agente está de frente para mim com o braço estendido horizontalmente para o lado da via do sentido contrário: manda parar o trânsito que lhe vem pela retaguarda, ou seja, o que circula em sentido contrário ao meu.
2. A indicação dada pelo agente regulador de trânsito, destina-se:
- A. Aos condutores à minha direita.
- B. Aos condutores que transitam na minha via de trânsito.
- C. Aos condutores à minha esquerda.
Resposta certa: B. O agente está de frente para mim com o braço levantado verticalmente e a palma da mão para a frente, o que ordena a paragem ao trânsito que vem da sua frente, ou seja, aos condutores da minha via.
3. Os condutores de veículos prioritários podem desrespeitar as ordens dos agentes reguladores de trânsito?
- A. Não, nunca as podem desrespeitar.
- B. Sim, desde que a missão, qualquer que seja, assim o exija.
Resposta certa: A. Os veículos em marcha de urgência podem, quando a missão o exigir, não observar as regras e os sinais de trânsito, mas devem sempre respeitar as ordens dos agentes reguladores do trânsito.
4. Nesta situação o agente regulador de trânsito indica:
- A. Aos condutores que transitam no meu sentido, o dever de avançar.
- B. Aos condutores que transitam à minha esquerda, o dever de parar.
- C. Aos condutores que na intersecção se apresentem à minha direita, o dever de avançar.
Resposta certa: C. O agente, de frente para mim, levanta o braço esquerdo e move o antebraço para a sua direita, o que manda avançar o trânsito que se apresenta à sua esquerda, ou seja, à minha direita.
5. O agente regulador do trânsito, nesta situação está a dar uma indicação que se destina:
- A. Apenas ao trânsito da retaguarda.
- B. Apenas ao trânsito da frente.
- C. Ao trânsito da frente e da retaguarda.
Resposta certa: C. Com os braços estendidos horizontalmente, o agente ordena a paragem ao trânsito que vem de frente e da retaguarda.
6. Neste momento o agente manda avançar, o trânsito que vem:
- A. Da frente.
- B. Da direita.
- C. Da esquerda.
Resposta certa: B. O agente, de costas para mim, tem o braço direito levantado: é o gesto para fazer avançar o trânsito que vem da direita.
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