Só se atravessa uma passagem de nível quando houver a certeza de que o trânsito não obriga a parar em cima dela. Não se entra com as barreiras atravessadas ou em movimento, nem quando a sinalização ou um agente ferroviário o proíbe. Sem barreiras nem sinalização, só se atravessa depois de confirmar que não vem nenhum comboio.
Quando pode atravessar
O artigo 67.º diz que, mesmo com a sinalização a permitir, só se pode começar a atravessar depois de se certificar de que a intensidade do trânsito não o obriga a ficar imobilizado sobre a linha. Se a fila do outro lado está parada, espere antes da passagem de nível.
- Não entre enquanto as barreiras ou meias-barreiras estiverem atravessadas na via ou em movimento.
- Não entre quando a sinalização ou as instruções dos agentes ferroviários o proibirem.
- Numa passagem de nível sem proteção nem sinalização, só atravesse depois de confirmar que não se aproxima nenhum comboio.
O que é proibido junto à linha
Várias regras do Código juntam-se nas passagens de nível:
- Moderar especialmente a velocidade nas pontes, túneis e passagens de nível (artigo 25.º).
- Não ultrapassar imediatamente antes e nas passagens de nível (artigo 41.º).
- Não inverter o sentido de marcha nem fazer marcha atrás nas passagens de nível (artigos 45.º e 47.º).
- Não parar nem estacionar nas passagens de nível (artigo 49.º) e não estacionar a menos de 10 m para cada lado delas (artigo 50.º).
Se o veículo ficar parado em cima da linha
O artigo 68.º manda retirar imediatamente o veículo, o animal ou a carga caída. Se não for possível, o condutor deve tomar as medidas necessárias para que os maquinistas que se aproximem se apercebam do obstáculo.
A prioridade é a vida: faça sair todos os ocupantes e afaste-os da linha antes de tentar qualquer outra coisa. Depois, ligue para o 112 e indique onde está.
Coimas
Desrespeitar as regras de atravessamento do artigo 67.º ou o dever de remover o obstáculo do artigo 68.º é punido com coima de 120 a 600 euros.
Este guia é informativo e não substitui o Código da Estrada, a sinalização em vigor nem as indicações da sua escola de condução ou do IMT. Em caso de dúvida, confirme sempre na fonte oficial.
Perguntas reais do exame sobre este tema
Estas perguntas vêm do banco público do IMT (carta B). Tente responder antes de ler a resposta: o que interessa não é decorar a opção certa, mas perceber porque é que as outras estão erradas.
1. Antes de iniciar o atravessamento devo verificar se a intensidade do trânsito não me pode obrigar a parar o meu veículo na passagem de nível?
- A. Sim.
- B. Não.
Resposta certa: A. Só se deve iniciar o atravessamento de uma passagem de nível depois de verificar que a intensidade do trânsito não obriga a parar sobre ela; princípio de condução segura nas passagens de nível.
2. Ao sair de uma passagem de nível tenho prioridade de passagem sobre os restantes veículos que circulam na via em que vou entrar?
- A. Sim, todos os condutores são obrigados a ceder-me a passagem.
- B. Não.
Resposta certa: A. Quem sai de uma passagem de nível tem prioridade: todos os outros condutores são obrigados a ceder-lhe a passagem (art. 31.º, n.º 2).
3. Perante a sinalização que se encontra na via fico a saber qual a distância até à passagem de nível?
- A. Sim.
- B. Não.
Resposta certa: A. As balizas com barras vermelhas inclinadas indicam a distância à passagem de nível, a 100 m por barra. Fico a saber essa distância.
4. Os veículos em missão urgente de socorro que pretendam entrar numa passagem de nível, devem:
- A. Avançar, porque têm prioridade.
- B. Ceder a passagem aos veículos que saiam da passagem de nível.
- C. Parar.
Resposta certa: B. Quem entra numa passagem de nível deve ceder passagem a quem dela sai, e os veículos em urgência não podem pôr em perigo os demais.
5. Este sinal de perigo indica-me o local exacto onde se encontra uma passagem de nível sem guarda.
- A. A afirmação é verdadeira.
- B. A afirmação é falsa.
Resposta certa: B. O sinal A27 (passagem de nível sem guarda) é um sinal de perigo colocado antes do local, a uma certa distância, e não no local exato.
6. Quando, de noite, me aproximo de uma passagem de nível fechada, posso ligar as luzes de estrada?
- A. Sim, desde que nenhum veículo esteja parado à minha frente.
- B. Não.
- C. Sim, sempre.
Resposta certa: B. Junto de passagens de nível é obrigatório usar luzes de cruzamento, para não encandear o maquinista nem outros utentes.
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