Cada condutor começa com 12 pontos. Uma contraordenação grave tira 2 pontos (3 em casos como álcool ou telemóvel) e uma muito grave tira 4 (5 em casos como álcool ou drogas). Com 5 ou menos pontos é obrigatória uma ação de formação, com 3 ou menos é preciso repetir a prova teórica e, sem pontos, a carta é cassada.
Com quantos pontos se começa
O artigo 121.º-A do Código da Estrada atribui 12 pontos a cada condutor. Esse saldo pode subir: a cada três anos sem contraordenações graves ou muito graves nem crimes rodoviários somam-se 3 pontos, até um máximo de 15. Quem frequentar voluntariamente uma ação de formação na revalidação da carta, sem crimes rodoviários registados, pode ainda ganhar 1 ponto, até 16.
Para os condutores profissionais no exercício de funções (táxis, pesados, transporte de crianças, veículos de socorro ou de mercadorias perigosas), o período sem infrações para ganhar pontos é de dois anos em vez de três.
Quantos pontos tira cada infração
Só as contraordenações graves e muito graves retiram pontos. As leves pagam-se com coima, mas não tocam no saldo. Os pontos são retirados quando a decisão se torna definitiva, e não no momento da fiscalização.
- Contraordenação grave: 2 pontos.
- Grave por álcool, por uso continuado do telemóvel, por excesso de velocidade numa zona de coexistência ou por ultrapassar junto a uma passagem de peões ou velocípedes: 3 pontos.
- Contraordenação muito grave: 4 pontos.
- Muito grave por álcool, por substâncias psicotrópicas ou por excesso de velocidade numa zona de coexistência: 5 pontos.
- Condenação em proibição de conduzir: 6 pontos.
Várias infrações no mesmo dia
Quando há condenação por várias contraordenações graves e muito graves praticadas no mesmo dia, a lei limita a perda a 6 pontos. A exceção são as infrações de álcool e de substâncias psicotrópicas, cujos pontos são sempre retirados.
O que acontece quando o saldo baixa
O artigo 148.º, n.º 4, define três patamares. Faltar sem justificação à formação ou à prova teórica, ou reprovar nelas, leva também à cassação, e os custos da formação e da prova são pagos pelo condutor.
- 5 pontos ou menos: obrigação de frequentar uma ação de formação de segurança rodoviária.
- 3 pontos ou menos: obrigação de voltar a fazer a prova teórica do exame de condução.
- 0 pontos: cassação do título de condução. Só se pode pedir um novo título dois anos depois.
Fazer as contas
Para saber quantos pontos uma infração concreta custaria, ou quanto falta para chegar a um destes patamares, use a calculadora de pontos do site, que segue as mesmas regras.
Este guia é informativo e não substitui o Código da Estrada, a sinalização em vigor nem as indicações da sua escola de condução ou do IMT. Em caso de dúvida, confirme sempre na fonte oficial.
Perguntas reais do exame sobre este tema
Estas perguntas vêm do banco público do IMT (carta B). Tente responder antes de ler a resposta: o que interessa não é decorar a opção certa, mas perceber porque é que as outras estão erradas.
1. Quando for determinada a cassação do título de condução ao condutor não pode ser concedido novo título, por período mínimo de:
- A. Três meses.
- B. Seis meses.
- C. Dois anos.
Resposta certa: C. Após cassação não pode ser concedido novo título de condução durante dois anos.
2. Quando seja ordenada a cassação do título de condução, não pode ser concedido ao condutor novo título, pelo período de:
- A. Um ano.
- B. Dois anos.
- C. Três anos.
Resposta certa: B. Após a cassação, o condutor não pode obter novo título de condução durante dois anos.
3. Um condutor deve saber que a cassação da carta de condução origina que:
- A. Não pode ser concedido novo título de condução pelo período de dois anos.
- B. O condutor fica inibido de conduzir veículos ligeiros pelo período de um mês.
- C. O condutor fica inibido de conduzir qualquer veículo a motor pelo período de um mês.
Resposta certa: A. Quem tiver o título cassado não pode obter novo título durante dois anos.
4. Um condutor a quem tenha sido cassada a carta de condução por praticar infracções ao Código da Estrada pode ficar impedido de obter novo título?
- A. Sim, pelo período de dois anos.
- B. Não, excepto quando pratica um crime rodoviário.
- C. Não.
Resposta certa: A. A cassação do título impede a obtenção de novo título durante dois anos.
5. Ao condutor com uma taxa de álcool no sangue de 0,9 g/l é aplicável a sanção acessória de inibição de conduzir de:
- A. Um mês a seis meses.
- B. Dois meses a dois anos.
- C. Seis meses a dois anos.
Resposta certa: B. Uma TAS de 0,9 g/l está entre 0,8 e 1,2 g/l, o que é contraordenação muito grave (art. 146.º, al. j)), punida com inibição de 2 meses a 2 anos.
6. A sanção de inibição de conduzir, pela prática de uma contra-ordenação grave, tem a duração máxima de:
- A. Um mês.
- B. Dois meses.
- C. Um ano.
Resposta certa: C. A inibição de conduzir por contraordenação grave tem duração mínima de um mês e máxima de um ano.
Quer treinar mais perguntas sobre este tema? Faça um teste no simulador, onde cada resposta mostra o artigo da lei que a justifica.
O TestDriver.pro é um site independente — não pertence ao IMT nem a qualquer entidade pública.