Artigo 124.º (Licença de condução)

Última atualização: 10 de outubro de 2026

Texto da lei

Aviso legal: Texto da versão consolidada publicada no Diário da República (última alteração: Lei n.º 24/2025), recolhido a 10-10-2026. A versão consolidada não tem valor legal; prevalecem os diplomas publicados.
Código da Estrada (DL n.º 114/94, versão consolidada no Diário da República, última alteração: Lei n.º 24/2025)Fonte oficial

REVOGADO pelo/a Artigo 13.º do/a Decreto-Lei n.º 102-B/2020 - Diário da República n.º 238/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-09, em vigor a partir de 2021-01-08

Perguntas do banco público do IMT sobre este artigo

2 perguntas do banco oficial têm como base legal o artigo 124.º do Código da Estrada (artigo revogado no texto consolidado).

Carta de condução — categorias B e B1 — 1 pergunta
  1. Foto oficial da pergunta (IMT)

    Que veículos pode conduzir o titular da carta de condução da categoria B?

    Treinar — Carta de condução — categorias B e B1 →
Carta de condução — categorias A, A1 e A2 — 1 pergunta
  1. Foto oficial da pergunta (IMT)

    Que veículos pode conduzir o titular da carta de condução da categoria B?

    Treinar — Carta de condução — categorias A, A1 e A2 →

Outros artigos — Capítulo I: Títulos de condução