Na prática
Este artigo diz por onde os peões devem andar, e tem uma inversão que apanha toda a gente.
No passeio e nos locais destinados a peões: pela direita. É a regra geral do n.º 1.
Na faixa de rodagem, quando são obrigados a usá-la: pelo lado esquerdo. Nos casos em que o artigo anterior permite ao peão descer para a estrada — por não haver passeio utilizável, por exemplo — a regra inverte-se: anda-se pela esquerda, a não ser que isso comprometa a segurança.
A razão desta inversão é a única coisa que é preciso perceber, e depois nunca mais se esquece: pela esquerda, o peão vê os veículos que vêm na sua direção. Vê-os aproximar-se, pode avaliar e pode afastar-se. Pela direita, teria o trânsito a vir por trás, sem o ver.
A ressalva — «a não ser que tal comprometa a sua segurança» — existe para curvas sem visibilidade e situações em que andar pela esquerda seria pior. Não é uma escolha livre; é uma válvula para casos concretos.
E há a regra de encosto do n.º 3: nessas situações, o peão deve transitar o mais próximo possível do limite da faixa de rodagem. Nem pela berma a meio, nem a uns metros do limite — o mais encostado que a via permitir.
A coima é de 10 a 50 euros, a mais baixa do Código.
No exame
As perguntas descrevem uma estrada sem passeio e perguntam por que lado anda o peão. A resposta é pela esquerda, encostado ao limite — e vale a pena saber dizer porquê, porque às vezes a pergunta pede a razão.