Em resumo
O Governo aprovou a 5 de novembro a estratégia que quer reduzir, pelo menos para metade, os mortos e os feridos graves nas estradas até 2030.
- Tipo
- Atualidade
- Publicado
- 5 de novembro de 2026
- Impacto nos simuladores
- Sem impacto nos exames
Porque importa
É o plano que vai orientar a segurança rodoviária em Portugal nos próximos anos: infraestruturas, proteção de peões, ciclistas e motociclistas, comportamentos de risco e socorro às vítimas. Não muda hoje nenhuma regra de trânsito.
O que muda
- O Conselho de Ministros aprovou a resolução que estabelece a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2030, depois da aprovação de uma primeira versão em junho e da consulta pública.
- O objetivo é reduzir, pelo menos para metade, o número de mortos e de feridos graves nas estradas até 2030, face a 2019. O comunicado de junho apontava ainda a meta de zero mortos e zero feridos graves em 2050.
- A estratégia combina a melhoria das infraestruturas, a proteção de peões, ciclistas e motociclistas, a prevenção dos comportamentos de risco e uma resposta mais eficaz às vítimas.
- Será executada através de dois planos de ação, um para 2027/2028 e outro para 2029/2030.
- Por si só, uma estratégia não cria coimas nem regras de circulação novas: essas dependem de alterações à lei.
O que fazer
Nada muda hoje: continue a cumprir o Código da Estrada em vigor. As medidas concretas vão surgir nos planos de ação e em eventuais alterações legais, que acompanharemos aqui.
O que muda, em detalhe
Não muda o exame nem as regras de trânsito. É um plano com metas até 2030; as medidas concretas vão constar de planos de ação para 2027/2028 e 2029/2030.
Ferramentas relacionadas
Como ler esta notícia
Uma estratégia nacional de segurança rodoviária é um documento de orientação: fixa metas, define prioridades e diz como o Estado se vai organizar para as atingir. Não é uma lei de trânsito. Por isso, a aprovação de 5 de novembro não altera limites de velocidade, coimas, pontos da carta nem nada do que se estuda para o exame de código.
O princípio que o Governo escolheu para a apresentar é o de que um erro na estrada não deve custar uma vida. A meta é reduzir, pelo menos para metade, os mortos e os feridos graves até 2030, tendo 2019 como ano de comparação. Os eixos de ação também são conhecidos: estradas mais seguras, mais proteção para peões, ciclistas e motociclistas, prevenção de comportamentos de risco e melhor resposta às vítimas.
Para quem está a tirar a carta, estes eixos coincidem com temas que o exame já avalia: velocidade adequada às circunstâncias, cedência de passagem a peões, atenção aos utilizadores vulneráveis e o que fazer em caso de acidente. Se algum plano de ação vier a mudar regras concretas, isso terá de passar por alterações legais publicadas em Diário da República — e, quando acontecer, explicamos aqui o que muda e atualizamos os simuladores.
Comentário do TestDriver.pro. Não faz parte do diploma — o texto oficial é o que está ligado abaixo.
Fontes
- Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026 (Portal do Governo): https://portugal.gov.pt/gc25/governo/comunicados-do-conselho-de-ministros/comunicado-do-conselho-de-ministros-de-5-de-novembro-de-2026
- Notícias ao Minuto — Explicador: o que prevê a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (7 de novembro de 2026): https://www.noticiasaominuto.com/auto/3079947/explicador-o-que-preve-a-estrategia-nacional-de-seguranca-rodoviaria
- Portal do Governo — comunicado de junho de 2026 sobre a versão submetida a consulta pública: https://portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/comunicados/estrategia-nacional-de-seguranca-rodoviaria-visao-zero-2030-aprovada-em-conselho-de-ministros-
Texto do TestDriver.pro, escrito com palavras nossas a partir das fontes acima, que confirmam o mesmo facto. Não é um texto oficial: em caso de dúvida, prevalece a fonte original. Verificação: Fonte oficial: comunicado do Conselho de Ministros de 5 de novembro de 2026, conferido com o comunicado de junho de 2026 e com o Notícias ao Minuto. Texto próprio do TestDriver.pro.