O condutor e os passageiros de ciclomotores, motociclos (com ou sem carro lateral), triciclos e quadriciclos têm de usar capacete de modelo oficialmente aprovado, ajustado e apertado. Só ficam dispensados os veículos com caixa rígida ou com estrutura de proteção rígida e cintos de segurança.
Quem tem de usar capacete
O artigo 82.º, n.º 3, obriga condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos a proteger a cabeça com capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado.
Não basta levar o capacete na cabeça: um capacete solto ou desapertado conta como utilização incorreta.
Quando não é obrigatório
A obrigação não se aplica aos condutores e passageiros de veículos providos de caixa rígida, nem aos veículos que tenham, ao mesmo tempo, estrutura de proteção rígida e cintos de segurança. É o caso de alguns quadriciclos fechados.
Escolher e ajustar o capacete
- Confirme que o capacete é de modelo homologado, com a etiqueta de aprovação.
- Deve ficar justo: ao rodar a cabeça, o capacete acompanha o movimento sem deslizar.
- A correia aperta-se por baixo do queixo, sem folga que deixe o capacete sair para a frente.
- Um capacete que sofreu uma queda forte deve ser substituído, mesmo sem danos visíveis.
Outros dispositivos de segurança
O mesmo artigo obriga o condutor e os passageiros de qualquer veículo a motor a usar os cintos e os restantes dispositivos de segurança com que o veículo esteja equipado. Nos tratores e máquinas agrícolas, o condutor deve garantir que a estrutura de proteção contra capotagem está instalada ou erguida em posição de serviço.
Coima
Não usar, ou usar incorretamente, o capacete ou os outros dispositivos de segurança do artigo 82.º é punido com coima de 120 a 600 euros.
Este guia é informativo e não substitui o Código da Estrada, a sinalização em vigor nem as indicações da sua escola de condução ou do IMT. Em caso de dúvida, confirme sempre na fonte oficial.
Perguntas reais do exame sobre este tema
Estas perguntas vêm do banco público do IMT (carta B). Tente responder antes de ler a resposta: o que interessa não é decorar a opção certa, mas perceber porque é que as outras estão erradas.
1. Os passageiros de um quadriciclo estão obrigados a utilizar capacete de protecção?
- A. Sim, se não tiver caixa rígida.
- B. Não, excepto nos quadriciclos pesados.
- C. Não.
Resposta certa: A. O uso de capacete é obrigatório para condutores e passageiros de quadriciclos, salvo se o veículo tiver caixa rígida ou estrutura de proteção com cintos.
2. Quem está dispensado da utilização do capacete de protecção?
- A. Os passageiros de motociclos com carro lateral.
- B. Os condutores de veículos providos de caixa rígida.
- C. Os passageiros de velocípedes com motor.
Resposta certa: B. Os condutores de veículos com caixa rígida não precisam de capacete por terem proteção da estrutura.
3. O condutor e passageiro de um quadriciclo podem circular sem capacete de protecção?
- A. Sim, porque são considerados veículos agrícolas.
- B. Não, excepto o passageiro.
- C. Sim, se tiver caixa rígida.
Resposta certa: C. Ocupantes de quadriciclos com caixa rígida e cintos estão dispensados de capacete.
4. Eu vou mudar de direcção à direita. O motociclo pretende mudar de direcção à esquerda, deve ceder a passagem:
- A. Ao meu veículo.
- B. Ao veículo verde e ao veículo pesado.
- C. A todos os veículos que já se encontram na intersecção.
Resposta certa: B. O motociclo, ao mudar de direção à esquerda, tem o veículo pesado à sua direita e vai cortar a trajetória do veículo verde, que circula em sentido contrário, pelo que deve ceder-lhes a passagem. O meu veículo surge pela esquerda do motociclo, não tendo prioridade sobre ele.
5. O veículo verde está perante um sinal «STOP». O motociclo pretende virar à direita. Nesta situação, o veículo pesado avança:
- A. Antes do veículo verde e depois do meu veículo.
- B. Depois do veículo verde e do meu veículo.
- C. Antes do meu veículo e do veículo verde.
Resposta certa: C. O veículo pesado só teria de ceder a passagem ao veículo verde, que surge pela sua direita, mas este está perante um sinal STOP e cede a passagem a todos; o pesado apresenta-se pela minha direita, pelo que avança antes do meu veículo e do veículo verde.
6. O motociclo deve ceder a passagem:
- A. Ao meu veículo.
- B. Ao veículo verde.
- C. A ambos os veículos.
Resposta certa: A. Neste cruzamento sem sinalização vale a regra geral: o motociclo cede a passagem a quem se lhe apresenta pela direita, ou seja, ao meu veículo. O veículo verde vem em sentido contrário ao do motociclo e não se lhe apresenta pela direita.
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