- Questões
30 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas e só uma correta.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025- Acertos para passar
Pelo menos 20. Quem for reprovado pode refazer a prova, sem limite de tentativas.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025- Duração
No mínimo 60 minutos. O tempo é dobrado para candidatos com dislexia, TDAH ou TEA.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025- Idade mínima
18 anos (ver a explicação abaixo).
Fonte oficial: Código de Trânsito Brasileiro- Prazo do processo
Não há prazo: o processo de habilitação fica aberto por tempo indeterminado.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025
Idade mínima: valor deduzido
O Código de Trânsito não escreve «18 anos»: exige que o candidato seja «penalmente imputável» (art. 140, inciso I). Pelo Código Penal (art. 27), os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Por isso a idade mínima é de 18 anos.
Outras regras e o que depende do Detran
A resolução do Contran fixa as regras comuns a todo o país. Estes pontos ficam a cargo do Detran de cada estado ou ajudam a entender como a prova funciona:
Formato e forma de aplicação do exame (físico/eletrônico; presencial/híbrido/remoto) variam por DETRAN.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025Taxas fixadas por cada estado (DETRAN).
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025Tentativas ilimitadas; a segunda sem taxa adicional.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025O exame é aplicado pelo DETRAN do domicílio do candidato.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025Banco Nacional de Questões público.
Fonte oficial: Resolução Contran nº 1.020/2025
Para estudar para a prova
O conteúdo da prova vem da legislação de trânsito. Você pode ler o Código de Trânsito Brasileiro aqui, artigo por artigo: Código de Trânsito.